POR DENTRO DOS PLANOS

Os Planos Municipais da Mata AtlA?ntica (PMMAs) seguem estruturas definidas nos diA?logos entre os diferentes atores ai??i?? locais, regionais, estaduais e nacionais ai??i?? envolvidos em sua elaboraAi??A?o. Por isso, Ai?? fA?cil obter as informaAi??Ai??es desejadas em cada documento.

Cada PMMA apresenta caracterizaAi??Ai??es gerais sobre os fragmentos remanescentes de Mata AtlA?ntica da regiA?o, mapas temA?ticos, mapas de A?reas prioritA?rias para conservaAi??A?o e recuperaAi??A?o, zoneamento municipal para a Mata AtlA?ntica e o ai???mapa faladoai???. AtravAi??s de processos participativos de construAi??A?o, este A?ltimo oferece ao leitor um conjunto de informaAi??Ai??es sobre o municAi??pio a partir do olhar, do conhecimento e das relaAi??Ai??es com o ambiente, presente no conjunto de atores sociais que integraram o Grupo Local da Mata AtlA?ntica local em diferentes momentos.

O documento comeAi??a com uma contextualizaAi??A?o do PMMA, situando-o no marco legislativo inaugurado pela Lei da Mata AtlA?ntica de 2006, especificando a A?rea de atuaAi??A?o, seus objetivos estratAi??gicos e a importA?ncia de cada municAi??pio elaborar seu plano ai??i?? inclusive para a liberaAi??A?o de recursos destinados Ai?? proteAi??A?o ambiental.

Em seguida, Ai?? apresentada a caracterizaAi??A?o socioeconA?mica da regiA?o noroeste fluminense, incluindo o perfil geogrA?fico e econA?mico, e uma descriAi??A?o pormenorizada do municAi??pio em questA?o, com dados atualizados de populaAi??A?o, renda, PIB, e atividades produtivas, especialmente agropecuA?ria e outras que fazem uso da terra.

Logo depois, o plano expAi??e os desafios da Mata AtlA?ntica, relembrando suas caracterAi??sticas ecolA?gicas nativas e os fatores histA?ricos, geogrA?ficos e econA?micos que levaram Ai?? sua devastaAi??A?o quase integral, especialmente a partir do sAi??culo XIX. As principais ameaAi??as ao bioma sA?o listadas, como o desmatamento e o progressivo ressecamento do clima. TambAi??m sA?o especificados os diferentes nAi??veis de vulnerabilidade dos 14 municAi??pios contemplados na regiA?o.

O texto explica, entA?o, a metodologia de construAi??A?o do Plano Municipal da Mata AtlA?ntica, detalhando as etapas de elaboraAi??A?o em cada aspecto envolvido: a mobilizaAi??A?o da sociedade civil e dos atores sociais locais, questAi??es polAi??ticas que tenham incidido sobre o processo, os diA?logos com prefeitos e secretA?rios municipais de Meio Ambiente, e as atividades de capacitaAi??A?o de gestores municipais. SA?o descritos tambAi??m os processos participativos sobre os PMMA, como a realizaAi??A?o do seminA?rio regional e das oficinas locais.

Ai??Do debate Ai?? aAi??A?o

Dois aspectos, como jA? salientado, pedem atenAi??A?o especial nesse ponto: a constituiAi??A?o do Grupo Local da Mata AtlA?ntica (GLMA) e a elaboraAi??A?o do ai???mapa faladoai???, estratAi??gia que exerce a funAi??A?o de diagnA?stico participativo e que depois Ai?? cruzada com dados geogrA?ficos obtidos nos mapeamentos tAi??cnicos. Eles incluem, por exemplo, as A?reas prioritA?rias para preservaAi??A?o e recuperaAi??A?o da floresta e de microbacias hidrogrA?ficas, e o zoneamento municipal das A?reas de Mata AtlA?ntica.

Finalmente, o documento entra no plano de aAi??A?o especAi??fico para o municAi??pio. Primeiro sA?o explicados os programas de gestA?o, nos campos ambiental, de sustentabilidade (especialmente rural), polAi??tica e institucional e de implementaAi??A?o do prA?prio PMMA, que inclui metas de comunicaAi??A?o, informaAi??A?o e acompanhamento. Depois, para cada um dos campos, sA?o detalhados subprogramas e estratAi??gias, com os principais desafios e problemas que requerem atenAi??A?o.

O documento Ai?? concluAi??do com a apresentaAi??A?o de links A?teis para obter informaAi??Ai??es adicionais sobre o assunto, alAi??m dos crAi??ditos tAi??cnicos e institucionais dos participantes envolvidos no projeto.