Outras Iniciativas

OUTRAS INICIATIVAS EM TORNO DA MATA ATLAi??NTICA

Ai??A formulaAi??A?o e efetivaAi??A?o da Lei da Mata AtlA?ntica Ai?? fruto de um longo processo que envolveu agA?ncias governamentais e, sobretudo, ONGs ambientalistas. Diversas pessoas e instituiAi??Ai??es da sociedade civil, ao longo das A?ltimas dAi??cadas, vA?m buscando meios e conceitos visando Ai?? proteAi??A?o e recuperaAi??A?o da floresta, o que comeAi??a a se tornar aAi??A?o efetiva agora com o desenvolvimento dos Planos Municipais da Mata AtlA?ntica (PMMAs).

Ai??Hoje, dos 3.410 municAi??pios inseridos no bioma Mata AtlA?ntica, cerca de 60 estA?o elaborando ou jA? elaboraram o plano, passando ao estA?gio da prA?tica. As cidades de MaringA? (PR), JoA?o Pessoa (PB), Caxias do Sul (RS) e GlA?ria do GoitA? (PE) foram algumas das primeiras a aprovar e instituir seus PMMAs, entre 2011 e 2012. AlAi??m delas, os municAi??pios de Salvador e IlhAi??us (BA), Passo Fundo (RS), Eldorado (SP) entre diversos outros, estA?o em fase de elaboraAi??A?o do documento.

No caso do Rio de Janeiro, os 14 municAi??pios do noroeste fluminense sA?o quase 25% do total dos 60 que estA?o ativamente construindo PMMAs. Algumas das principais iniciativas no Brasil, em outros estados da UniA?o, foram pesquisadas, assim como buscou-se dialogar com seus implementadores para troca de experiA?ncias. Encontros promovidos pelo MinistAi??rio do Meio Ambiente tambAi??m foram realizados com este intuito. No caso do Rio de Janeiro, uma grande vantagem foi o apoio e envolvimento do governo estadual e a canalizaAi??A?o das polAi??ticas estaduais de meio ambiente, por meio dos planos.

Ai??Escolha ousada

Aqui, a possibilidade de fazer dos planos municipais um canal de agregaAi??A?o das polAi??ticas pA?blicas ambientais para o conjunto da regiA?o, levou Ai?? escolha ousada de elaborar planos ao mesmo tempo, em toda a regiA?o. Os PMMAs envolveram 14 municAi??pios que compAi??em o Conselho de SecretA?rios Municipais de Meio Ambiente do Noroeste (Cosemma), de maneira inovadora, reconhecendo as agendas coletivas e ao mesmo tempo permitindo espaAi??o aos temas especAi??ficos de cada localidade.

AtAi?? o inAi??cio do projeto, nenhum municAi??pio havia iniciado uma caminhada nesta direAi??A?o, mas havia diferentes iniciativas que passaram a compor os planos. Por exemplo, jA? existiam A?reas disponAi??veis para proteAi??A?o ambientais (parques e Reservas Particulares de PatrimA?nio Natural).

Silagra sales No entanto, o que fez mesmo a diferenAi??a foi a capacidade de mobilizaAi??A?o e a motivaAi??A?o dos gestores locais. Os municAi??pios nA?o sA?o iguais em termos de potencialidades, e o fato de o projeto ser conduzido em todos os da regiA?o, simultaneamente, facilitava a troca de experiA?ncias e o intercA?mbio de informaAi??Ai??es.