O programa

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Mata Ai?? um dos biomas mais ameaAi??ados do mundo

Ai??UM PROGRAMA PARA NOSSO LUGAR

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A Mata AtlA?ntica que jA? cobriu 130 milhAi??es de hectares, ou 13% do territA?rio brasileiro, e estendia-se ao longo de 17 Estados brasileiros, atualmente estA? reduzida a apenas 8,5% de remanescentes florestaisAi??acima de 100 hectares do que existia originalmente, segundo dados da ONG SOS Mata AtlA?ntica1. Tais dados colocam este nosso Bioma como um Hotspot mundial, ou seja, uma das A?reas mais ricas emAi??biodiversidadeAi??e mais ameaAi??adas do planeta. Neste sentido, foi tambAi??m decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e PatrimA?nio Nacional, na ConstituiAi??A?o Federal de 1988.

Para se ter uma ideia da composiAi??A?o deste bioma ameaAi??ado, a Mata AtlA?ntica Ai?? formada por um mix de vegetaAi??Ai??es definidas como florestas ombrA?filas densa, aberta e mista; florestas estacionais decidual e semidecidual; campos de altitude, mangues e restingas.

Como a colonizaAi??A?o comeAi??ou justamente pelo territA?rio coberto por essa vegetaAi??A?o ai??i?? a zona costeira do AtlA?ntico Sul, desde o nordeste atAi?? a porAi??A?o meridional do paAi??s ai??i??, a Mata AtlA?ntica foi a que mais sofreu com a devastaAi??A?o desde o inAi??cio deste povoamento. As maiores cidades brasileiras, bem como as fazendas mais ricas, indA?strias e estradas foram construAi??das Ai?? custa da floresta nativa, posta abaixo. Ironicamente, as primeiras A?rvores a serem derrubadas foram justamente as que deram nome ao paAi??s: o pau-brasil.

Aproximadamente 120 milhAi??es de pessoas vivem na A?rea da Mata AtlA?ntica, distribuAi??das em 3.410 municAi??pios2(quase 60% de todos os municAi??pios do paAi??s), espalhando a urbanizaAi??A?o no lugar do que um dia jA? foi floresta. As prefeituras, que sA?o os poderes mais prA?ximos da realidade local, sA? recentemente estA?o conquistando participaAi??A?o junto aos governos estaduais e federal nas iniciativas para defender a Mata AtlA?ntica. Particularmente o estado do Rio de Janeiro, que nos anos 1990 chegou a ser campeA?o de desmatamento, reduziu muito o ritmo e hoje Ai?? referA?ncia nacional em polAi??ticas de preservaAi??A?o e recuperaAi??A?o de A?reas florestais.

Ai??Como manda a lei

O Estado do Rio foi pioneiro, por exemplo, no cenA?rio nacional, ao propor a elaboraAi??A?o de Planos Municipais de ConservaAi??A?o e RecuperaAi??A?o da Mata AtlA?ntica (PMMAs) de forma regionalizada, ou seja, por regiA?o e nA?o por municAi??pios isolados. Isso possibilita, entre outros aspectos, estratAi??gias integradas para preservar e recuperar os remanescentes da floresta.

Os PMMAs foram previstos na Lei 11.428, de dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata AtlA?ntica como instrumentos para orientar polAi??ticas pA?blicas de conservaAi??A?o e recuperaAi??A?o do Bioma Mata AtlA?ntica. Pela lei, os planos devem nA?o sA? indicar quanto resta de mata nativa, mas tambAi??m o que fazer para recuperar o que jA? foi devastado e evitar novos desmatamentos, alAi??m de fornecer mapas sobre a vegetaAi??A?o local.

Os PMMAs tambAi??m sA?o necessA?rios para que os municAi??pios possam ter acesso aos recursos do Fundo de RestauraAi??A?o do Bioma Mata AtlA?ntica, criado pela UniA?o pela mesma lei, justamente para apoiar os programas de recuperaAi??A?o e conservaAi??A?o florestal indicados pelos PMMA. Por isso, os Planos Municipais da Mata AtlA?ntica sA?o a maneira de transformar a lei em realidade, deixando claro como cada municAi??pio tomarA? medidas para proteger e recuperar a Mata AtlA?ntica em seu territA?rio.

DiA?logo e participaAi??A?o

O projeto no noroeste fluminense, envolvendo 14 municAi??pios localizados na regiA?o, comeAi??ou a ser desenhado em 2011, por iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), atravAi??s da SuperintendA?ncia de Biodiversidade e Florestas, da AssociaAi??A?o Estadual de MunicAi??pios (AEMERJ) e da ONG Instituto de Estudos da ReligiA?o (ISER). O Conselho de SecretA?rios Municipais de Meio Ambiente do Noroeste (COSEMMA) foi correalizador e teve a parceiria institucional da AssociaAi??A?o Nacional de OrgA?os Municipais de Meio Ambiente, seccional Rio (ANAMMA-RJ) e o apoio a SOS Mata AtlA?ntica.

O projeto regionalizado, que tem metodologia inovadora, foi pensado, escrito e implantado com a participaAi??A?o de todas essas entidades junto Ai??s autoridades municipais e Ai??s instituiAi??Ai??es locais em cada cidade. O fato de ser a regiA?o mais pobre do estado, um local com altas taxas de desmatamento e o desejo das gestAi??es estadual e municipais foram os principais motivos para a escolha do noroeste fluminense como prioridade na formulaAi??A?o dos PMMAs.

ApA?s sua aprovaAi??A?o na CA?mara de CompensaAi??A?o Ambiental do Estado do Rio, a elaboraAi??A?o dos Planos municipais de ConservaAi??A?o e RecuperaAi??A?o da Mata AtlA?ntica no Noroeste do Estado do Rio ficou a cargo da SEA, Aemerj e Iser, que, conjuntamente, coordenam e executam o projeto.

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A pedra do Elefante Deitado, em AperibAi??, Ai?? um dos sAi??mbolos da regiA?o

Perspectivas futuras

O projeto construiu seu processo metodolA?gico de forma colaborativa, em consistente diA?logo com as diferentes gestAi??es municipais. O desenho institucional merece destaque, pois procura mobilizar as polAi??ticas pA?blicas estaduais de maneira sistematizada e cooperativa. Este projeto coloca o noroeste no centro do debate no tema no Brasil.

Para o futuro, fica a demanda por maior inserAi??A?o do tema da Mata AtlA?ntica nas agendas transversais municipais e o reforAi??o do debate pA?blico para ganhar forAi??a nos diferentes segmentos da populaAi??A?o. A partir dos planos, espera-se reforAi??ar a estrutura disponAi??vel nas secretarias municipais, promover os conselhos municipais de meio ambiente e ampliar a capacidade associativa na regiA?o. Para isso Ai?? preciso um maior investimento em comunicaAi??A?o e mobilizaAi??A?o, mas isso Ai?? um passo adiante. Com o Plano Municipal da Mata AtlA?ntica, o gestor municipal tem um guia para sua aAi??A?o.

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1 Somados todos os fragmentos deAi??florestaAi??nativa acima de 3 hectares, temos atualmente 12,5%.
2 http://www.pmma.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=79&Itemid=455